Direito Penal, Contraordenações e Compliance

A profusão de legislação e regulamentação dos diversos setores de atividade, teve como consequência o aumento da exposição ao risco da prática de infrações de índole contraordenacional e penal.

Como tal, sensibilizamos os nossos Clientes para a necessidade de uma atuação preventiva, conciliada com as demais áreas do Direito, dando especial enfoque às políticas de compliance.

Por outro lado, temos uma notória experiência no patrocínio e defesa dos nossos Clientes no âmbito de processos penais, de todas as complexidades e em todas as suas fases.

Neste âmbito, destacamos os seguintes serviços: