Direito da Saúde

O setor da saúde coloca desafios jurídicos específicos, marcados por forte regulação, exigência técnica e impacto direto na atividade das organizações e na vida das pessoas.
Prestamos assessoria a entidades públicas e privadas do setor da saúde, acompanhando a instalação, licenciamento e funcionamento de unidades, bem como a sua relação com as entidades reguladoras e a participação em procedimentos de contratação pública.

Apoiamos igualmente operações de aquisição, investimento e concentração neste setor, assegurando um acompanhamento jurídico integrado e ajustado à complexidade das operações e ao enquadramento regulatório aplicável.
Intervimos ainda no domínio da responsabilidade médica, representando instituições, profissionais de saúde e particulares, tanto em contexto judicial como extrajudicial, com rigor técnico e atenção à natureza sensível das matérias em causa.
A experiência acumulada neste setor permite-nos assegurar um acompanhamento jurídico próximo e informado, orientado para a estabilidade, a conformidade legal e a gestão adequada do risco.

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