Contratos e Outsourcing

Os contratos desempenham um papel central na organização das relações económicas e na gestão do risco empresarial, em especial em contextos de relações contratuais de longa duração e de externalização de atividades.
A assessoria nesta área incide sobre a conceção, negociação e revisão de contratos comerciais, assegurando soluções juridicamente equilibradas, adequadas aos objetivos das partes e exequíveis ao longo da sua execução.

A intervenção inclui, designadamente:

elaboração e negociação de contratos de prestação de serviços, fornecimento,
distribuição, agência e parcerias comerciais;
estruturação jurídica de operações de outsourcing, incluindo a definição do
modelo contratual, repartição de responsabilidades e mecanismos de controlo;
enquadramento de níveis de serviço, cláusulas de desempenho e regimes de
incumprimento;
análise e mitigação de riscos associados à execução contratual, com particular
atenção a impactos laborais, organizacionais e regulatórios.

A abordagem adotada privilegia a clareza contratual, a prevenção de conflitos e o acompanhamento das relações jurídicas ao longo do tempo, assegurando que os contratos permanecem ajustados à evolução da atividade e às necessidades das empresas.

ÀREAS DE ATUAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS

M&A | Fusões e Aquisições

As operações de fusões e aquisições exigem uma abordagem jurídica rigorosa, capaz de articular análise estratégica, estruturação adequada das operações e gestão dos riscos legais associados.
Prestamos assessoria a empresas, grupos económicos e investidores em operações de aquisição, alienação, fusão e reorganização societária, acompanhando todas as fases do processo, desde a definição da estrutura da operação até à sua concretização.

A nossa intervenção inclui o apoio na negociação, elaboração e revisão de contratos, bem como a realização e acompanhamento de processos de due diligence, assegurando uma leitura integrada dos aspetos societários, contratuais, regulatórios, fiscais e laborais relevantes.

Imobiliário

Trabalhamos diretamente na condução de operações de aquisição, alienação e investimento imobiliário, bem como no desenvolvimento e execução de projetos imobiliários.

Intervimos na negociação e execução de contratos imobiliários, na organização de direitos reais e na gestão jurídica de relações de arrendamento.

Direito da Saúde

O setor da saúde coloca desafios jurídicos específicos, marcados por forte regulação, exigência técnica e impacto direto na atividade das organizações e na vida das pessoas.
Prestamos assessoria a entidades públicas e privadas do setor da saúde, acompanhando a instalação, licenciamento e funcionamento de unidades, bem como a sua relação com as entidades reguladoras e a participação em procedimentos de contratação pública.

Reconhecimento de Propriedade no Domínio Hídrico

O reconhecimento de direitos de propriedade e de uso no domínio hídrico assum particular relevância para a segurança jurídica e a valorização de ativos de particulares e empresas que detêm ou exploram terrenos e infraestruturas junto a recursos hídricos.

A intervenção nesta área incide no acompanhamento de processos administrativos e judiciais destinados ao reconhecimento, regularização e defesa da propriedade em zonas sujeitas ao domínio público hídrico, incluindo a condução das respetivas iniciativas junto das entidades competentes.