Situação de Calamidade | Atualização de Medidas

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16/07/2021.

A situação epidemiológica mantém-se numa fase de aumento do nível de incidência, do número de infetados e do número de internados. Atenta esta circunstância, o Governo entendeu que se continua a justificar a vigência da situação de calamidade, sendo a mesma prorrogada, em todo o território nacional continental, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que entra em vigor no dia de hoje.

Com efeito, na presente nota informativa abordaremos os seguintes pontos:

1. Medidas aplicáveis a todo o território continental;
2. Medidas aplicáveis a concelhos que se encontrem na fase 1;
3. Medidas aplicáveis a concelhos de risco elevado;
4. Medidas aplicáveis a concelhos de risco muito elevado;
5. Testes de diagnóstico e certificados digitais em concelhos de risco elevado e muito elevado.