09-06-2020
Entrou em vigor o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado no contexto da fase de estabilização, com o intuito de ajudar as famílias e as empresas a ultrapassar as dificuldades provocadas pela pandemia, apoiando uma retoma sustentada da atividade económica.
Na presente Nota Informativa vamos abordar as seguintes medidas:
1. Apoios ao emprego na retoma
1.1. Lay-off simplificado;
1.2. Apoio à Retoma Progressiva;
1.3. Incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial;
1.3.1. Apoio one–off;
1.3.2. Apoio ao longo de 6 meses
2. Proteção de trabalhadores independentes e informais
3. Teletrabalho
