#VRA INFORMA – Página 6 – Vieira Rocha – Advogados

#VRA INFORMA

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Açores: Medidas Extraordinárias de Apoio a Empresas

Lay-off Simplificado

Faltas dos Trabalhadores e Teletrabalho

FLUXOGRAMA: Lay-Off e Incentivo IEFP

Medidas de apoio aos sócios-gerentes e MOE’s

Um trabalhador em greve por ser substituído?

Sabia que é dador/a de orgãos?

Sabia que já pode casar sem que o seu cônjuge tenha direito à sua herança?

AL (alojamento local) – Novo enquadramento Legal

Sabe o que é o regime do maior acompanhado?

Se pagar uma coima, perco o direito de a contestar?

Permitido entrar com animais

Regime de reorganização e minimização de riscos no âmbito das relações laborais| Covid-19

Novidades Legislativas | Covid19 | Situação de Calamidade

Novidades Legislativas | Apoio Extraordinário à Retoma | Medidas Excecionais e Temporárias

Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos | Limitação das deslocações para fora do concelho de residência

Renovação da Situação de Calamidade

Novidades Legislativas | Teletrabalho Obrigatório (121 Concelhos) | Declaração Provisória de Isolamento Profilático

Declaração do Estado de Emergência

Calamidade | Prorrogação

Prorrogação da Declaração do Estado de Emergência | Medidas aplicáveis a todo o Território Nacional e por Concelho

Renovação da Declaração do Estado de Emergência | Medidas aplicáveis durante o Natal e o Ano Novo

Prorrogação do Estado de Emergência | Revisão de Medidas Ano Novo

Prorrogação do Estado de Emergência | Apoios Extraordinários às Empresas

Porto

Guimarães

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